PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES

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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - DECRETOS

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DECRETO Nº 001 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a realização de novas contratações e despesas para o exercício financeiro de 2018.” 2018
 
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DECRETO Nº 003 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a correção da Unidade Fiscal de Rio das Flôres 2018
 
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DECRETO Nº 005 - 2018 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 006 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 007 - 2018 abertura de procedimento para Concessão de Licença para exploração de serviço de automóvel de aluguel – Táxi, através do Edital 001/2018 e os respectivos resultados 2018
 
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DECRETO Nº 008 - 2018 abertura de procedimento para Concessão de Licença para exploração de serviço de automóvel de aluguel – Táxi, através do Edital 001/2018 e os respectivos resultados 2018
 
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DECRETO Nº 009 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 010 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 011 - 2018 Ementa: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA”. 2018
 
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DECRETO Nº 012 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a alteração do ponto de táxi nº. 01, durante período de Carnaval”. 2018
 
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DECRETO Nº 013 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a fechamento de vias públicas durante os dias de festejos de carnaval”. 2018
 
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DECRETO Nº 014 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a recomendação de venda de bebidas em recipientes de plásticos e latas de metais no período de Carnaval”. 2018
 
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DECRETO Nº 015 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 016 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 017 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre Permissão de Uso a título precário”. 2018
 
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DECRETO Nº 018 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 019 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 020 - 2018 Ementa: “Regulamenta a concessão de bolsa ao estudante de nível superior e/ou curso técnico profissionalizante, nos termos da Lei Municipal n. 1.887, de 06 de abril de 2017, com alterações dadas pela Lei Municipal n. 1.911, de 23 de novembro de 2017 e dá outras providências.” 2018
 
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DECRETO Nº 021 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a suspensão do ensino na Escola Estadual Municipalizada Cachoeira do Funil e na Escola Municipalizada Tangará.” 2018
 
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DECRETO Nº 022 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a suspensão das atividades na Creche Municipal do Formoso.” 2018
 
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DECRETO Nº 023 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 024 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 025 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 026 - 2018 CONSIDERANDO que o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio das Flôres – Lei Complementar nº 084, de 03 de novembro de 2005, dispõe sobre os direitos e deveres dos Servidores Municipais; 2018
 
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DECRETO Nº 027 - 2018 Ementa: “Regulamenta a concessão de bolsa ao estudante de nível superior e/ou curso técnico profissionalizante, nos termos da Lei Municipal n. 1.887, de 06 de abril de 2017, com alterações dadas pela Lei Municipal n. 1.911, de 23 de novembro de 2017 e dá outras providências.” 2018
 
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DECRETO Nº 028 - 2018 Ementa: Dispõe sobre a extinção de 01 (um) cargo de Assessor Técnico II”. 2018
 
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DECRETO Nº 029 - 2018 Ementa: Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo de Assessor Técnico I”. 2018
 
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DECRETO Nº 030 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 031 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 032 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 033 - 2018 EMENTA: Dispõe sobre a apropriação e a integração, no Patrimônio Público Municipal, de equipamentos doados pela Secretaria de Estado de Governo. 2018
 
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DECRETO Nº 034 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre Permissão de Uso a título precário”. 2018
 
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DECRETO Nº 035 - 2018 Ementa: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA”. 2018
 
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DECRETO Nº 036 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 037 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 038 - 2018 “Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de Julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco.” 2018
 
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DECRETO Nº 039 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 040 - 2018 EEmenta: “Regulamentam os pagamentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e da Taxa D’água, relativos ao exercício de 2018, estabelecendo datas para seu pagamento”. 2018
 
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DECRETO Nº 041 - 2018 Ementa: Dispõe sobre a extinção de 02 (dois) cargos de Assessor Técnico II”. 2018
 
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DECRETO Nº 042 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 043 - 2018 Ementa: Dispõe sobre a criação de 02 (dois) cargos de Assessor Técnico I”. 2018
 
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DECRETO Nº 044 - 2018 Ementa: “Cria o cargo de Coordenador Municipal de Promoção Humana.” 2018
 
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DECRETO Nº 045 - 2018 EMENTA: “Dispõe sobre a recomposição do Conselho de Alimentação Escolar-CAE”. 2018
 
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DECRETO Nº 046 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 047 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 048 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 049 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 050 - 2018 Ementa: Dispõe sobre a extinção de 01 (um) cargo de Assessor Técnico III”. 2018
 
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DECRETO Nº 051 - 2018 Ementa: “Cria o cargo de Coordenador Municipal de Contratos e Convênios.” 2018
 
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DECRETO Nº 052 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 053 - 2018 Ementa: “Regulamenta a Lei Municipal n. 1.906, de 19 de outubro de 2017, que institui o Serviço de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Vegetal e Animal de Rio das Flôres – SISPOVA.” 2018
 
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DECRETO Nº 054 - 2018 Ementa: “Decreta imóvel de utilidade pública e/ou interesse social e dá outras providências”. 2018
 
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DECRETO Nº 055 - 2018 Ementa: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA”. 2018
 
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DECRETO Nº 056 - 2018 Ementa: “REVOGA PERMISSÃO DE USO”. 2018
 
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DECRETO Nº 057 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 058 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre Autorização de Espaço Público.” 2018
 
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DECRETO Nº 059 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 060 - 2018 Ementa: Dispõe sobre a extinção de 01 (um) cargo de Assessor Técnico III”. 2018
 
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DECRETO Nº 061 - 2018 Ementa: Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo de Assessor Técnico I”. 2018
 
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DECRETO Nº 062 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 063 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”.” 2018
 
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DECRETO Nº 064 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 065 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 066 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 067 - 2018 Ementa: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA”. 2018
 
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DECRETO Nº 068 - 2018 Ementa: “Cria o cargo de Coordenador Municipal de Contratos e Convênios.” 2018
 
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DECRETO Nº 069 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre fechamento de vias públicas entre os dias 06 de junho de 2018 a 10 de junho de 2018 e dá outras providências.” 2018
 
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DECRETO Nº 070 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre plantão de farmácias”. 2018
 
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DECRETO Nº 071 - 2018 Ementa: Dispõe sobre a extinção de 01 (um) cargo de Assessor Técnico II”. 2018
 
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DECRETO Nº 072 - 2018 Ementa: Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo de Assessor Técnico I”. 2018
 
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DECRETO Nº 073 - 2018 Ementa: Dispõe sobre a extinção do Cargo de Coordenador de Fomento à Agricultura”. 2018
 
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DECRETO Nº 074 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo de Assessor Técnico II”. 2018
 
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DECRETO Nº 075 - 2018 Ementa: “Cria o cargo de Coordenador Municipal de Contratos e Convênios.” 2018
 
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DECRETO Nº 076 - 2018 “Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”. 2018
 
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DECRETO Nº 077 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 078 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas 2018
 
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DECRETO Nº 079 - 2018 “Ementa: Regulamenta a Lei Municipal n. 1.894, de 01 de junho de 2017 e dá outras providências.” 2018
 
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DECRETO Nº 080 - 2018 Nomear as pessoas abaixo nominadas para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR, de acordo com que determina o art. 5º da Lei 837/97, alterada pela Lei 1522/2010: 2018
 
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DECRETO Nº 081 - 2018 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Terceira Idade”. 2018
 
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DECRETO Nº 082 - 2018 Ementa: “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPAR DA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018
 
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DECRETO Nº 083 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 084 - 2018 Ementa: “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPAR DA COPA DO MUNDO FIFA 2018 NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018
 
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DECRETO Nº 085 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 086 - 2018 Ementa: “Delega poderes ao servidor municipal para fins específicos”. 2018
 
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DECRETO Nº 088 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 089 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 090 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 092 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 093 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas” 2018
 
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DECRETO Nº 094 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 095 - 2018 Ementa: Dispõe sobre a extinção de 01 (um) cargo de Assessor Técnico III”. 2018
 
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DECRETO Nº 096 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo de Assessor Técnico I”. 2018
 
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DECRETO Nº 097 - 2018 Ementa: Dispõe sobre a extinção de 01 (um) cargo de Assessor Técnico III”. 2018
 
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DECRETO Nº 098 - 2018 Ementa: “Cria o cargo de Coordenador Municipal do Departamento Administrativo.” 2018
 
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DECRETO Nº 099 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”.. 2018
 
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DECRETO Nº 100 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 101 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 102 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 103 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 104 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 105 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 106 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 107 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 108 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”. 2018
 
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DECRETO Nº 109 - 2018 Ementa: “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Auto-Sustentável do Município de Rio das Flores-RJ.” 2018